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Para garantir a qualidade de nossos produtos e oferecer segurança aos nossos clientes, somos associados às principais entidades reguladoras e de fiscalização do mercado brasileiro. Essas organizações avaliam e aprovam nossos processos, assegurando conformidade com os mais altos padrões do setor.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é o órgão regulador do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil. Ela garante o abastecimento, fiscaliza a qualidade dos combustíveis e regula as atividades econômicas do setor, promovendo transparência e segurança.
O SindiTRR (Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Combustíveis) representa os interesses das empresas que comercializam e distribuem combustíveis no modelo TRR (Transportador-Revendedor-Retalhista). Ele atua na defesa setorial, promovendo melhorias nas práticas comerciais e no atendimento às normas regulamentadoras.
A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) é responsável pelo controle e fiscalização ambiental no estado de São Paulo. Sua atuação envolve o monitoramento de impactos ambientais e a emissão de licenças ambientais, contribuindo para a sustentabilidade das operações empresariais.
O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é o órgão federal de fiscalização ambiental no Brasil. Ele regula atividades que impactam o meio ambiente, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e garantindo o cumprimento das leis ambientais.
O óleo diesel está atualmente sujeito à incidência monofásica do ICMS (LC 192/2022). É possível, em alguns casos, que o contribuinte adquirente de óleo diesel se recupere do ICMS monofásico incidente na operação, segundo o Convênio ICMS 26/2023.
Sendo o caso, o contribuinte não pode esquecer de aplicar o FCV – Fator de Correção de Volume previsto no Ato Cotepe/ICMS 64/19.
Para análise do seu caso concreto, verifique a aplicabilidade junto ao seu contador.
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Desenvolvemos nosso trabalho pensando no futuro das gerações e do meio ambiente, com ações que diminuem o impacto na natureza, parcerias de qualidade e produtos que seguem os mais rígidos padrões de qualidade.
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